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Preocupados com a degradação da atmosfera, as
mudanças climáticas, o efeito estufa - a poluição,
enfim - os líderes de 141 países reuniram-se,
discutiram alternativas e, em 1997, assinaram um documento,
no qual as nações industrializadas se comprometem
a reduzir a poluição que geram. Esse documento
chama-se “Protocolo de Kyoto”.
Nem todos os países industrializados assinaram o documento,
pois para reduzir a poluição, terão que
promover muitas mudanças em seus sistemas de transporte,
suas indústrias, e até em itens que fazem parte
do dia-a-dia das pessoas comuns, como a geladeira e o ar condicionado.
Mesmo assim, em 16 de fevereiro de 2005, o Tratado de Kyoto
entrou em vigor.
Seu objetivo é reduzir a emissão total dos
gases que causam o efeito estufa: dióxido de carbono
(CO2), metano (CH4 ), óxido nitroso (N2O), hidrofluorocarbono
(HFC), perfluorocarbono (PFC) e sulfur-hexafluorido (SF6 ).
Até 2012 esse níveis tem que ser 5% menores
do que eram em 1990.
O acordo prevê algumas alternativas para ajudar a reduzir
o ônus do cumprimento da meta. O princípio que
norteia esses mecanismos de flexibilização é
o príncípio do “comércio da capacidade”.
Para entender o seu funcionamento, imagine a seguinte situação:
“Dez passageiros compartlham um barco para atravessar
um rio. Devido às más condições
do rio, o barco agora precisa estar mais leve, mas ainda deve
acomodar os mesmos 10 passageiros. Assim, a bagagem de mão
onde colocamos as nossas “coisas” agora precisa
ser menor: de agora em diante nossas “coisas”
têm que caber em sacolas menores. Se você tem
espaço de sobra na sua sacola, você pode negociá-lo
com alguém que precisa de mais espaço.”
O Tratado de Kyoto encoraja a cooperação entre
as nações, a sustentabilidade para os países
em desenvolvimento, a promoção de novas formas
de energia renovável e o uso mais eficiente da energia.
Os mecanismos de flexibilização que podem ser
utilizados para atingir os resultados desejados são:
- Troca de Emissões: permite a troca de créditos
de emissão entre os países desenvolvidos;
- Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: capacita os países
industrializados a financiar projetos de redução
de emissões em países em desenvolvimento,
recebendo créditos por isso;
- Implementação Conjunta: permite o financiamento
de projetos de redução de emissões
em países desenvolvidos;
- Ação Conjunta: os membros de grupos regionais
estabelecidos, como a União Européia, por
exemplo, concordam em atingir suas metas de redução
em grupo.
O Brasil se enquadra entre os países que podem se
beneficiar do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Empresas
brasileiras podem criar projetos onde possa ser comprovada
uma redução na emissão de carbono, obter
financiamento internacional para a implementação
desses projetos e vender no mercado internacional os “Créditos
de Carbono” resultantes do projeto em funcionamento
(o espaço que sobrou na sua maleta).
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